PL 6378/2009

05 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Of. nº 27 /2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 6378-2009, sancionado.

21 de mar, 17:51MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 297/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente República a sanção do Projeto de Lei nº 6.378, de 2009, que “Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos” e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.111, de 17 de março de 2025".

17 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15111/2025. DOU 18/03/2025 PÁG 04 .

25 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 9/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

25 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 4/2025.

25 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 8/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 4/2025-SGM-P

25 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo.

26 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 63/2024

26 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF n. 63/2024, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que Dispensa a Redação Final do PL 6378/2009.

18 de nov, 19:20CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de nov, 14:59MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de nov, 14:59MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 158/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de nov, 22:18MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2024 22:18:00. Não foram apresentados recursos.

24 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/10/2024).

22 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2024, Letra B.

18 de out, 12:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 12:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

03 de jul, 21:12CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

03 de jul, 21:12CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

11 de jun, 22:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2024)

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

07 de nov, 09:58CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

07 de nov, 09:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).

25 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO)

26 de out, 14:33CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)