PL 6380/2009

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

06 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 87/18/PS-GSE.

22 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de mai, 13:25CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

15 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

15 de mai, 16:55CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de mai, 16:32MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de mai, 16:32MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 485/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de mai, 16:26MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/05/2018 16:26:00. Não foram apresentados recursos.

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2018)

25 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/04/18 PÁG 343 COL 01., Letra B.

25 de abr, 11:02CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

28 de abr, 14:30CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

28 de abr, 14:30CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

13 de abr, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

10 de abr, 09:22CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

10 de abr, 09:22CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

06 de ago, 17:31CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do projeto e do substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e, no mérito, pela rejeição do projeto e do substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Segurança Pública.

06 de ago, 17:31CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS).

12 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS)

12 de jun, 12:40CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/05/2013)

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA)

21 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2013, PÁG 6411 COL 01, Letra A.

20 de mar, 16:16CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de mar, 08:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.