PL 6382/2013

05 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 6.014/2013, principal.

05 de nov, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

07 de mai, 18:41CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 6014/2013, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 12:15MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

05 de fev, 18:14PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".

12 de dez, 09:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6014/2013

02 de out, 16:53CDUArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDU.

02 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/10/13 PAG 44534 COL 01.

30 de set, 15:07MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6014/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

18 de set, 18:53PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6382/2013, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Acrescenta o art. 47-A ao Capítulo V - Disposições Gerais da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências".