PL 6384/2019

19 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2025 PAG 865, Letra C.

19 de mai, 17:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4870/2020 apensada.

19 de mai, 16:41CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de mai, 16:08CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer pela aprovação deste e do PL 4.870/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. (Relatora: Franciane Bayer).

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-SP) com Complementação de Voto.

07 de mai, 16:08CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Carla Zambelli (PL-SP).

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).

29 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.870/2020, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

29 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer, PRL 1 CE.

29 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

03 de dez, 10:54CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.870/2020, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

03 de dez, 10:54CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

08 de out, 21:02CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 13:18:39 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 13:18CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

06 de set, 13:18CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

09 de mai, 10:37CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-4870/2020 apensada.

08 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2024, Letra B.

08 de mai, 16:19CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

30 de abr, 13:17CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 4870/2020, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

30 de abr, 13:17CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

16 de abr, 21:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 14:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

21 de mar, 14:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

24 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2023, Letra A.

24 de out, 15:55CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-4870/2020 apensada.

24 de out, 14:05CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de out, 13:30CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

26 de set, 21:04CMULHERAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 6384/2019 e do PL 4870/2020, apensado, com Substitutivo.

26 de set, 21:04CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

12 de set, 10:13CMULHERAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

30 de ago, 23:59CMULHERAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

24 de mai, 13:30CMULHERAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de mai, 14:00CMULHERAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de abr, 13:53CMULHERAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de abr, 10:27CMULHERAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/04/2023)

12 de abr, 15:54CMULHERAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 6384/2019 e do PL 4870/2020, apensado, com substitutivo.

12 de abr, 15:54CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

12 de abr, 21:58CMULHERAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 12:10CMULHERAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 11:00CMULHERAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

31 de jan, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

13 de abr, 20:23CMULHERAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 21:06CMULHERAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 20:06CMULHERAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

22 de dez, 13:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4870/2020.

17 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/19 PÁG 679

17 de dez, 16:27CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

16 de dez, 11:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de dez, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 11/12/2019 (revisão do Sileg).

10 de dez, 09:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6384/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes".

10 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1041/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 429, de 2018, de autoria do Senador Ciro Nogueira, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes".