PL 639/2015

16 de jun, 11:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de out, 15:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

25 de set, 23:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Salles, deixou de ser membro da Comissão

19 de jun, 18:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1982/2024 à proposição PL-2581/2019.

05 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP)

25 de abr, 17:20CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de abr, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Fabio Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

14 de set, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL)

14 de set, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Renúncia de relatoria, pelo Dep. José Priante

27 de abr, 13:53CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão

22 de dez, 16:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3047/2022 (Nº Anterior: PLS 302/2018).

20 de out, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

11 de out, 16:28CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de set, 23:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão

01 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/07/2022 a 01/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

06 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2022)

05 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)

24 de jun, 15:31CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-2581/2019, PL-3062/2019, PL-5697/2019, PL-513/2020, PL-924/2022 apensadas.

24 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 950/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 639/2015, com o qual tramita o Projeto de Lei n. 924/2022 e outros cinco projetos de lei, todos dispondo sobre o aproveitamento energético dos resíduos sólidos, do Projeto de Lei n. 9.938/2018. Desapense-se, entretanto, o Projeto de Lei n. 4.980/2020 do Projeto de Lei n. 639/2015 e se o apense ao Projeto de Lei n. 1.739/2007. Em decorrência disso, redistribua-se o Projeto de Lei n. 639/2015 e seus apensados às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), e se os submetam aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 639/2015: CMADS, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário.]

01 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 950/2022, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 924, de 2022 ao Projeto de Lei nº 9938, de 2018 e apensos".

19 de fev, 10:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4980/2020.

14 de jun, 17:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3062/2019.

16 de mai, 15:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2581/2019.

24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2015 PÁG 475 COL 01.

20 de mar, 09:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1739/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

10 de mar, 14:47PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 639/2015, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Altera a Lei n°. 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir no plano municipal de gestão integrada, a queima de resíduos sólidos para geração de energia, bem como, conceder incentivo tributário para as empresas constituídas para este fim".