PL 6401/2009

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

26 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 7.992/10 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

23 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 109/2017/PS-GSE.

17 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de mai, 16:27CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

10 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

10 de mai, 16:35CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7992/2010 apensada.

10 de mai, 15:36MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de mai, 15:36MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 426/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/05/2017 19:00:00. Não foram apresentados recursos.

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2017)

25 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/04/17 PÁG 873 COL 01, Letra B.

19 de abr, 10:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcos Rogério.

18 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Encerrada a discussão.

18 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os seguintes Deputados Marcos Rogério (DEM-RO), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Luiz Couto (PT-PB) e Delegado Waldir (PR-GO).

06 de abr, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

06 de abr, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado de Pauta de ofício, pelo Presidente, por acordo.

06 de abr, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Luiz Couto (PT-PB).

05 de out, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

04 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de set, 09:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

20 de set, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Félix Mendonça Júnior, pelo Deputado José Fogaça.

12 de ago, 15:18CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7992/2010, apensado, da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

12 de ago, 15:18CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

23 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

29 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

22 de set, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Rejeitado o Requerimento de Urgência n. 3.048/2015 (art. 155 do RICD). Sim: 226; não: 151; total: 377 (Sessão Deliberativa Ordinária de 22/09/2015).

16 de set, 21:46PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3048/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ) e Líderes, que: "Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6401/2009, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta".