PL 6407/2019

31 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

28 de nov, 07:22CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

28 de nov, 07:22CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 3 CSAUDE.

19 de nov, 16:28CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

13 de nov, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

10 de out, 21:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

10 de out, 21:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 3 CSAUDE.

10 de out, 21:02CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

08 de out, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

25 de jun, 23:41CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Jorge Solla.

17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira. Resultado: 11 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 30 votos.

11 de dez, 19:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

03 de dez, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

28 de nov, 10:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

28 de nov, 10:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

05 de nov, 14:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

10 de set, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

10 de jul, 21:47CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2024).

25 de jun, 15:58CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

25 de jun, 15:58CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).

19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

16 de mai, 07:38CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

16 de mai, 07:38CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).

15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2024).

02 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA).

23 de mar, 13:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

20 de dez, 18:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Despacho exarado no PL 6407/2021, conforme o seguinte teor: Revejo, de ofício, o despacho referido em epígrafe, para excluir a análise pela Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista que esta Comissão concluíra, em parecer aprovado na Reunião Deliberativa Extraordinária de 4 de agosto de 2021, não ser cabível pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n. 6.407/2019.Assim, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.407/2019 a parecer das Comissões de Seguridade Social e Família, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD) e ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD).Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.407/2019: CSSF, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].

15 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.421/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.421/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.775/2020 do Projeto de Lei n. 6.407/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.775/2020 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família, de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.775/2020: CSSF, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].".

18 de nov, 16:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2421/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a desapensação do projeto de lei nº 3.775, de 2020, do projeto de lei nº 6.407, de 2019".

26 de out, 16:48CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-3775/2020 apensada.

22 de out, 17:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Despacho exarado nos PL (S) 3.775/2020 e 6.407/2019, conforme o seguinte teor: Em decorrência da desapensação automática referida em epígrafe, apense-se o Projeto de Lei n. 3.775/2020 ao Projeto de Lei n. 6.407/2019 e submeta-se este a parecer das Comissões de Seguridade Social e Família, de Educação, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD) e ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD).Outrossim, em virtude de o Projeto de Lei n. 6.407/2019 e apensado estarem sendo submetidos à apreciação conclusiva pelas Comissões, não há que se falar, no caso, em pareceres emprestados, razão pela qual as proposições possuem apenas parecer da Comissão de Finanças e Tributação, devendo retornar às demais Comissões, para análise.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.407/2019: CSSF, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].

25 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desapensação

Desapensação automática deste do PL 5.577/2013, apensado ao PL 6550/2009, em face do arquivamento do PL 5.577/2013, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

05 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 363.

05 de fev, 14:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de fev, 17:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5577/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

11 de dez, 15:54PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6407/2019, pelo Deputado Coronel Armando (PSL/SC), que "Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre pontuação adicional no processo de seleção pública dos Programas de Residência Médica".