Projeto de Lei

PL 6419/2016

Denomina "Rodovia Janaína Borges de Oliveira" o trecho da BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

Transformado em Norma Jurídica Em MESA Apresentada em 26 de out de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Transportes

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Denominaçãotrecho rodoviáriorodovia federalGuaíba (RS)Rio Grande do Sulhomenagem póstuma.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 56 andamentos

  1. 18 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15029/2024. DOU 19/11/24 PÁG 02 COL 02.

  2. 29 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício 1220/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 6419/2016.

    Documento

  3. 21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 720/2023/PS-GSE.

    Documento

  4. 21 de dez, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Expedição de Documento

    Apresentação do autógrafo.

    Documento

  5. 13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  6. 12 de dez, 16:21CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento

  7. 12 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

  8. 07 de dez, 16:34CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  9. 07 de dez, 15:10MESATransformado em Norma Jurídica

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  10. 07 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 284/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  11. 06 de dez, 23:52MESATransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/12/2023 23:52:00. Não foram apresentados recursos.

  12. 28 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/11/2023)

  13. 27 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2023, Letra C.

  14. 24 de nov, 15:45CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  15. 23 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  16. 23 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer.

  17. 18 de out, 18:43CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  18. 18 de out, 18:43CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento

  19. 13 de set, 22:11CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

  20. 30 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2023)

  21. 29 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

  22. 30 de jun, 18:58CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  23. 30 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2022, Letra B.

  24. 30 de jun, 10:10CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  25. 30 de jun, 09:26CCULTTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

    Documento

  26. 29 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    A Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido da Relatora. Aprovado o Parecer.

  27. 29 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Recebida Moção de Apoio a este projeto, aprovada pela Câmara Municipal de Guaíba /RS.

    Documento

  28. 22 de jun, 15:44CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.

    Documento

  29. 22 de jun, 15:44CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).

    Documento

  30. 28 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

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Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
18 de nov, 00:00 · Transformação em Norma Jurídica
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