PL 642/2007

02 de mai, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 346/2023 (Ofício do Congresso Nacional) que "Comunica que foi mantido veto total. Of. nº 108/2023 CN".

27 de dez, 00:00MESAVetado totalmente

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto:(MSC 740-22-PE). DOU 28-12-22 PÁG 16 COL 01.

30 de abr, 00:00MESAVetado totalmente

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 245/2019 (SF) comunicando o arquivamento da matéria em razão de arquivamento no Senado Federal ao final da 55ª Legislatura.

03 de jul, 00:00MESAVetado totalmente

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 204/14/PS-GSE.

01 de jul, 00:00CCJCVetado totalmente

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

25 de jun, 11:40CCJCVetado totalmente

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

25 de jun, 00:00CCJCVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)

06 de jun, 15:15CCJCVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de jun, 11:14MESAVetado totalmente

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de jun, 11:14MESAVetado totalmente

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1096/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de jun, 00:00PLENVetado totalmente

Rejeição de Recurso

Rejeitado o Recurso nº 453/2010 contra a apreciação conclusiva das Comissões (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). (Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/06/2014 - 11:00)**Em consequência, a matéria segue a tramitação inicialmente prevista.

06 de out, 00:00MESAVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

03 de ago, 18:17PLENVetado totalmente

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 453/2010, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Para apreciação de proposição pelo Plenário da Câmara dos Deputados".

14 de jul, 00:00MESAVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 15/07/2010).

13 de jul, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 14/07/10 PÁG 33790 COL 01, Letra C.

13 de jul, 15:09CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de jun, 00:00CCJCVetado totalmente

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de jun, 14:30CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Lido o parecer.

02 de jun, 10:35CCJCVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

02 de jun, 10:35CCJCVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Edmar Moreira (PR-MG).

06 de mai, 00:00CCJCVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de abr, 00:00CCJCVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/04/2010)

20 de abr, 00:00CCJCVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmar Moreira (PR-MG)

16 de abr, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 17/04/10, PÁG 15701 COL 02, Letra B.

15 de abr, 11:22CCJCVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de abr, 11:11CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de abr, 00:00CTRABVetado totalmente

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de mar, 12:16CTRABVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda.

24 de mar, 12:16CTRABVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Gorete Pereira

19 de nov, 00:00CTRABVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.