PL 6428/2016

11 de set, 14:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

12 de dez, 08:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 6.428/2016, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

07 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 08/12/2022 PAG 390, Letra B.

06 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício n. 84/2022, da CFT, comunicando recebimento de pareceres divergentes ao PL 6.428/2016.

06 de dez, 18:27CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À SGM, Ofício nº 084/2022- CFT, comunicando divergência de pareceres

06 de dez, 11:33CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

30 de nov, 09:30CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

12 de jul, 17:53CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6428/2016 e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 6.428/2016 e do Substitutivo Adotado pela CDC.

12 de jul, 17:53CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO).

26 de jun, 19:57CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019)

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

23 de abr, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.

17 de abr, 13:48PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1264/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019:".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de out, 15:58CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS)

03 de abr, 12:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luciano Ducci, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

05 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF>

03 de out, 19:17CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6248/2016 e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da CDC.

03 de out, 19:17CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR).

10 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2017)

29 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)

13 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 14/06/17, PÁG 624 COL 01, Letra A.

12 de jun, 15:38CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de jun, 15:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.DCD 08 06 17 PÁG 442

27 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/04/2017)

18 de abr, 15:08CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

18 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de abr, 15:08CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).

11 de abr, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno e Ricardo Izar.

11 de abr, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Severino Ninho (), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. André Amaral (PMDB-PB).

23 de mar, 12:02CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação.

23 de mar, 12:02CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).

07 de dez, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de nov, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2016)

24 de nov, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)

11 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/16 PÁG 46 C0L 01.

11 de nov, 16:27CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

11 de nov, 14:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de nov, 18:01PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6428/2016, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Dispõe sobre o prazo para disponibilização de cartão de débito ou crédito por instituições bancárias".