PL 6447/2016

16 de abr, 12:05CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 8349/2017, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 17:39MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5510/2025 à proposição PL-6977/2017.

29 de out, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2150/2020.

13 de set, 16:11CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-8349/2017

08 de set, 12:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-8349/2017.

04 de ago, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

14 de jul, 12:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7992/2017.

05 de jul, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.

13 de jun, 14:26CMADSTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6977/2017, e do PL 7737/2017, apensados.

13 de jun, 14:26CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

06 de jun, 11:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7737/2017.

18 de abr, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

22 de mar, 14:20CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-6977/2017 apensada.

22 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC o Memorando nº 22/17 - COPER solicitando a devolução deste.

13 de mar, 15:14MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Apense-se a este o PL 6977/2017. Esclareço, por oportuno, que em decorrência desta apensação a CMADS deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria.Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de mar, 13:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6977/2017.

14 de nov, 16:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/16 PÁG 89 C0L 01.

14 de nov, 11:40MESATramitando em Conjunto

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de nov, 19:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6447/2016, pelo Deputado Dagoberto (PDT-MS), que: "Altera a Lei n.º 2.848, de 1940 - Código Penal - para tipificar o crime de pichação".