PL 6448/2013

04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

21 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Juliana Cardoso e Adriana Ventura e dos Deputados Dr. Francisco e Jorge Solla.

06 de mai, 20:14CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e do PL 4616/2020, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

06 de mai, 20:14CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).

17 de out, 18:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2023)

27 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

25 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2023, Letra A.

25 de set, 12:50CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de set, 12:34CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-4616/2020 apensada.

21 de set, 17:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3270/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do PL nº 6448/2013 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico".

21 de set, 17:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3269/2023 (Requerimento), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do PL nº 6448/2013 para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. ".

20 de set, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

20 de set, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto com voto contrário do Deputado Gilson Marques.

20 de set, 12:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4616/2020, apensado, com substitutivo.

20 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação da CVO n. 1 CDC (Complementação de Voto), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).

05 de set, 21:26CDCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de ago, 00:00CDCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2023)

24 de ago, 11:42CDCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4616/2020, apensado, com substitutivo.

24 de ago, 11:42CDCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).

26 de abr, 20:58CDCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CDCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CDCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (UNIÃO-BA)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Uldurico Junior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

11 de mai, 20:22CDCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CDCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

27 de abr, 00:00CDCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Uldurico Junior (PROS-BA)

25 de fev, 14:11CDCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-4616/2020 apensada.

04 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

21 de dez, 14:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se a este o PL 4616/2020. Em razão dessa apensação, determino a inclusão da apreciação do mérito pela CDC, que deverá se pronunciar antes da CSSF.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de dez, 14:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4616/2020.

27 de fev, 10:16CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/12/2013)

12 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico das Verduras (PRP-RR)

21 de out, 17:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/10/13 PÁG 48697 COL 02.

09 de out, 14:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

27 de set, 15:22PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6448/2013, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para definir medicamento de uso contínuo e determinar que os seus fabricantes incluam, na embalagem do produto, advertência acerca do encerramento de sua produção".

27 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2160/2013, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 241, de 2012, de autoria do Senador Jorge Viana, constante dos autógrafos em anexo, quê "Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para definir medicamento de uso contínuo e determinar que os seus fabricantes incluam, na embalagem do produto, advertência acerca do encerramento de sua produção".

21 de set de 2023REQ 3269/2023Redistribuição

Zé Neto (PT)

Requer a redistribuição do PL nº 6448/2013 para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

21 de set de 2023REQ 3270/2023Redistribuição

Zé Neto (PT)

Requer a redistribuição do PL nº 6448/2013 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico