PL 6451/2019

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosângela Moro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

18 de set, 17:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18 de set, 17:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP).

18 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP)

06 de set, 11:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

06 de set, 11:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP).

22 de ago, 21:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP)

02 de dez, 08:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022 PAG 277, Letra A.

23 de nov, 20:52CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 19:26CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

23 de nov, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

01 de jul, 12:59CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

01 de jul, 12:59CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

25 de mai, 23:39CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2022)

11 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

05 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 381.

05 de fev, 10:03CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de fev, 17:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 19:14PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6451/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Institui regras especiais para abertura, movimentação e fiscalização de contas de depósito para arrecadação de valores destinados a campanhas solidárias".