Marcelo QueirozPSDBPresidiu a reunião
30 de jun · Deputados aprovam inclusão de programadores no MEI e incentivos à modernização industrial
O presidente anunciou a retirada de pauta do projeto a pedido do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6455/2025
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para autorizar o acesso ao regime de recuperação judicial e extrajudicial e de falências a pessoas jurídicas que, ainda que desprovidas de finalidade lucrativa, exerçam atividade econômica organizada, e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, aguardando que o relator apresente um novo parecer. O andamento mais recente ocorreu em 15/07/2026, quando o processo foi devolvido ao relator devido à inclusão de um novo projeto para tramitar em conjunto.
Próximo passo
O deputado Rodrigo Gambale precisa apresentar um novo parecer sobre o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Sergio Santos Rodrigues PODE
- Relator
- Rodrigo Gambale PODE
- Apresentada em
- 16 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
15 de jul · CICS
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), em razão de nova apensação.
14 de jul · CICS
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da retirada de pauta em razão de nova apensação.
14 de jul · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de nova apensação.
13 de jul · CICS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2925/2026 a esta proposição.
07 de jul · MESA
Apense-se a este o PL 2925/2026
30 de jun · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
12 de jun · CICS
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.
12 de jun · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).
14 de mai · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)
06 de mai · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP).
13 de fev · CICS
Recebimento
12 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.
11 de fev · MESA
Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
16 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6455/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sergio Santos Rodrigues (PODE/MG), que "Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para autorizar o acesso ao regime de recuperação judicial e extrajudicial e de falências a pessoas jurídicas que, ainda que desprovidas de finalidade lucrativa, exerçam atividade econômica organizada, e dá outras providências".
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