PL 6457/2019

02 de mar, 16:46CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

05 de nov, 16:09CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).

03 de nov, 14:44CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de out, 10:13CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ).

18 de dez, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Silva, deixou de ser membro da Comissão

26 de abr, 20:58CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)

20 de mar, 15:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bira do Pindaré, deixou de ser membro da Comissão

17 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Darci de Matos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

29 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2021)

16 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

05 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 386.

05 de fev, 10:00CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

03 de fev, 17:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 19:38MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6457/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Obriga a disponibilização gratuita de lupas de aumento para utilização pelos consumidores nos estabelecimentos comerciais que especifica".