PL 6483/2025

25 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirada a matéria de pauta, de ofício.

25 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

25 de mar, 15:45MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

25 de mar, 11:57PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

24 de mar, 20:30MESAPronta para Pauta

Despacho

Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.483/2025 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 5.225/2016. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.483/2025 à apreciação do Plenário, ao regime de urgência (art. 155 do RICD) e ao exame da Comissão de Administração e Serviço Público e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Outrossim, submeta-se o Projeto de Lei n. 5.225/2016 à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD), ao regime ordinário de tramitação (art. 151, III, do RICD) e ao exame das Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6.483/2025: CASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD).] [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 5.225/2016: CASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).] Publique-se.

19 de mar, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1497/2026.

19 de mar, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1497/2026,do Sr. Lucas Abrahao, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6483/2025.

19 de mar, 11:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1497/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Lucas Abrahao (REDE/AP) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.483 de 2025".

16 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 490.

16 de mar, 16:19CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

13 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 5837/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

16 de dez, 22:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6483/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucas Abrahao (REDE/AP), que "Institui a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP), sistema federativo destinado a receber, administrar e destinar milhas e pontos de programas de fidelidade oriundos de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos, e dá outras providências".

19 de marREQ 1497/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Lucas Abrahao (REDE)·Raimundo Santos (PSD)·Mário Heringer (PDT)·Laura Carneiro (PSD)·Moses Rodrigues (UNIÃO)·Aliel Machado (PV)·Dagoberto Nogueira (PP)·Tarcísio Motta (PSOL)·Acácio Favacho (MDB)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Dorinaldo Malafaia (PDT)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.483 de 2025.