PL 6485/2025

01 de jul, 11:51CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

01 de jul, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos -DF)

17 de jun, 20:05CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de jun, 10:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

10 de jun, 10:00CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

10 de jun, 10:00CEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

10 de jun, 10:00CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Julio César Ribeiro (Republicanos-DF) , pelo Deputado Professor Alcides (PSDB-GO).

03 de jun, 12:57CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/05/2026)

21 de mai, 16:55CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

21 de mai, 16:54CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

28 de abr, 23:24CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2026)

14 de abr, 14:51CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

12 de fev, 17:13CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

11 de fev, 14:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

16 de dez, 23:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6485/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o reconhecimento e o fortalecimento das parcerias do poder público com entidades sem fins lucrativos que prestam atendimento especializado às pessoas com deficiência".