PL 649/1991

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alceu Moreira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

22 de fev, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido sem manifestação pelo Relator não membro.

14 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.315/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 9.315/2018, com fundamento nos arts. 163 e 164, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

05 de dez, 18:27PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 9315/2018, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer seja declarado prejudicado o Projeto de Lei no 649-D, de 1991, que 'modifica a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 - que disciplina a ação civil pública, para estendê-la a segurança, saúde e interesses difusos dos trabalhadores, e dá outras providências'".

07 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

22 de abr, 14:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia é pela declaração de prejudicialidade das Emendas do Senado Federal e do Projeto de Lei nº 649-D, de 1991.

22 de abr, 14:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia

18 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

20 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-375/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.DCD 21 04 07 PAG 18253 COL 01

28 de fev, 15:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

11 de jan, 15:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wagner Lago (PDT-MA)

29 de jan, 11:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE ANTONIO.

20 de out, 00:00CTRABArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.(EMENDAS DO SENADO).

06 de out, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP MEDEIROS.(EMENDAS DO SENADO).

02 de set, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MEDEIROS.(EMENDAS DE PLENARIO).

09 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MEDEIROS.(EMENDAS DO SENADO).

14 de jul, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ.(EMENDAS DO SENADO).

13 de jun, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP AGNELO QUEIROZ (EMENDAS DO SENADO).DCD 14 06 96 PAG 17054 COL 02.

29 de mai, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CTASP.

29 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 649-D/91).

29 de mai, 00:00MESAArquivada

Distribuição

DESPACHO A CTASP E CCJR.(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 715/96, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃODESTE PROJETO, COM EMENDAS.

17 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/163/94.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 649-C/91.DCN1 09 06 94 PAG 9171 COL 01.

04 de mai, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/652/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

22 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 22 04 A 02 05 94.DCN1 21 04 94 PAG 6393 COL 01.