PL 6496/2016

30 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 622/2024/PS-GSE.

24 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

05 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

26 de nov, 11:36CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

19 de nov, 14:47CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

18 de nov, 19:20CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de nov, 14:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de nov, 14:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 158/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de nov, 22:18MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2024 22:18:00. Não foram apresentados recursos.

24 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/10/2024).

22 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2024, Letra D.

18 de out, 12:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 12:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

06 de jun, 12:14CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda, e da Emenda da Comissão de Educação.

06 de jun, 12:14CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

23 de abr, 20:49CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2024)

01 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

08 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2021, Letra C.

08 de set, 13:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de set, 13:44CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de set, 12:52CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

31 de ago, 09:30CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Hélio Costa, Tiago Mitraud e Sanderson.

24 de ago, 09:30CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

17 de ago, 09:30CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

10 de ago, 09:30CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.

02 de ago, 13:13CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e da emenda aprovada pela Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico,Industria, Comércio e Serviços.

02 de ago, 13:13CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

29 de jun, 00:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)

16 de jun, 00:00CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

06 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 733, Letra B.

06 de mai, 13:58CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

05 de mai, 19:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 19:19CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

05 de mai, 13:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de mai, 13:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Helder Salomão (PT/ES).

05 de mai, 13:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator Deputado Helder Salomão (PT/ES).

28 de abr, 13:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

26 de abr, 17:25CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Educação (CE), com substitutivo.

26 de abr, 17:25CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

06 de abr, 00:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/03/2021 a 06/04/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de mar, 00:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/03/2021)

17 de mar, 16:31CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Educação, com substitutivo.

17 de mar, 16:31CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

09 de abr, 18:59CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

19 de mar, 21:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-713/2019.

12 de mar, 16:48PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 713/2019, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requeremos, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja os Projetos de Lei, PL 5853/2009 - PL 3631/2012- PL 4538/2012 - PL 4697/2012 - PL 5599/2013 - PL 8175/2014 - PL 1649/2015 - PL 2721/2015 - PL 5382/2016 - PL 6496/2016 - PL 6946/2017 - PL 6947/2017 - PL 7060/2017 - PL 7061/2017 - PL 8170/2017 - PL 8171/2017 - PL 8618/2017 - PL 8619/2017 e o PL 10258/2018, de autoria deste parlamentar, DESARQUIVADO.".

31 de jan, 00:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de dez, 16:24CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de nov, 00:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2018)

28 de nov, 11:51CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.

28 de nov, 09:40CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício.

28 de nov, 11:51CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).

21 de nov, 10:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP).

14 de nov, 09:58CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição deste.

14 de nov, 09:58CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).

22 de ago, 00:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2017)

09 de ago, 00:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 08/08/17, PÁG 259 COL 01, Letra A.

04 de ago, 11:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de ago, 10:24CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

12 de jul, 10:00CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de jul, 10:00CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pollyana Gama (PPS-SP), pela aprovação, com emenda.

12 de jul, 10:00CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CE, pela Dep. Pollyana Gama

20 de jun, 00:00CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de jun, 10:00CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ságuas Moraes.

10 de mai, 20:00CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Pollyana Gama (PPS-SP), pela aprovação.

10 de mai, 20:00CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Pollyana Gama (PPS-SP).

20 de dez, 00:00CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de dez, 00:00CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2016)

07 de dez, 00:00CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Pollyana Gama (PPS-SP)

24 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/16 PÁG 175 COL 01.

24 de nov, 16:48CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CE.

23 de nov, 15:34MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Educação; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de nov, 10:54PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6496/2016, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências.".