PL 65/2003

13 de mar, 17:27MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 277/2026 à proposição PL 119/2015.

24 de mai, 16:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6538/2017, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que: "Requer a Inclusão da Matéria na Ordem do Dia".

07 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/02/08, PÁG 0623 COL 02, Letra B.

20 de dez, 17:18CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 17:02CCJCPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

19 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Maurício Quintella Lessa e Marcelo Ortiz

28 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Severiano Alves e Angela Amin, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Pinotti

28 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação do Projeto de Lei nº 65/03 e dos PL's nºs 3.624/04, 6.395/05, 16/07 e 1.037/07, apensados, com Substitutivo.

28 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. João Matos (PMDB-SC), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Pedro Wilson (PT-GO), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).

21 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

14 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

07 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Maria do Rosario.

01 de nov, 11:15CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação do Projeto de Lei nº 65/03 e dos PLs nºs 3.624/04, 6.395/05, 16/07 e 1.037/07, apensados, com Substitutivo.

01 de nov, 11:15CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CEC, pelo Dep. Átila Lira

31 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Aprovado por maioria o requerimento de adiamento da discussão, por 2 sessões, apresentado pelo Deputado Nelson Pellegrino.

18 de out, 16:25CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo e da emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, do PL 3624/2004, com emenda, do PL 6395/2005, com emenda, do PL 16/2007, com emendas, e do PL 1037/2007, com emendas, apensados.

18 de out, 16:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

04 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

02 de out, 15:49CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.

02 de out, 15:49CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

13 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

31 de ago, 14:34CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6395/2005, PL-3624/2004, PL-1037/2007, PL-16/2007 apensadas.

08 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

08 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

01 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

17 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 374/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

17 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

12 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

12 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

11 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. João Matos (PMDB-SC), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Pedro Wilson (PT-GO), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI) e Dep. Rogério Marinho (PSB-RN).