PL 651/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

06 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 88/18/PS-GSE.

22 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovadas as Emendas de Redação e a Redação Final.

16 de mai, 13:15CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

09 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

08 de mai, 19:11CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de mai, 16:56MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de mai, 16:56MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 467/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de mai, 17:44MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/05/2018 17:44:00. Não foram apresentados recursos.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2018).

18 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/04/18 PÁG 644 COL 01, Letra C.

17 de abr, 16:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de abr, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, pelo Deputado Fábio Trad.

28 de set, 17:48CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.

28 de set, 17:48CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

30 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2017)

15 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

08 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/06/17, PÁG 112 COL 01, Letra B.

08 de jun, 11:11CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jun, 11:02CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jun, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de mai, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

17 de mai, 19:27CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 651/11 e da Emenda da Comissão de Viação e Transporte.

17 de mai, 19:27CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

18 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

21 de nov, 12:55CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.

21 de nov, 12:55CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

28 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

09 de fev, 13:34MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2015.

03 de fev, 19:56PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 154/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de nov, 10:58CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.

06 de nov, 10:58CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

11 de mar, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.

13 de nov, 10:30CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

26 de set, 16:19CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 651/2011 e da emenda da Comissão de Viação e Transporte.

26 de set, 16:19CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

04 de jun, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

21 de mai, 15:09CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de abr, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator, Dep. Leonardo Gadelha, para atualizar a legislação orçamentária.

20 de nov, 17:58CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Leonardo Gadelha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Viação e Transportes.

20 de nov, 17:58CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB).

18 de abr, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB)

18 de abr, 11:21CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB).

22 de mar, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB)

15 de mar, 10:34CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de dez, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 14/12/11, PÁG 67077 COL 01, Letra A.

08 de dez, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/12/2011)

07 de dez, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmar Arruda (PSC-PR)

01 de dez, 10:56CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 10:48CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CFT.

30 de nov, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de nov, 15:01CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda.

22 de nov, 15:01CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

14 de set, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/08/2011)

24 de ago, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)

19 de abr, 17:26CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

19 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

18 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 19/04/2011

18 de abr, 10:19MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

02 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 03/03/11 PÁG 10479 COL 01.

02 de mar, 18:46PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 651/2011, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o prêmio "Trânsito Melhor e Mais Seguro"".