PL 6516/2025

28 de abr, 23:24CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2026)

14 de abr, 14:52CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

12 de fev, 17:13CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

11 de fev, 14:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

17 de dez, 18:51MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6516/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a metodologia de cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, para limitar o peso do fluxo escolar e estabelecer teto para o percentual de aprovação a ser considerado no cálculo".