PL 6523/2009

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 8450/2017, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-195/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-195/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-195/2019.

06 de nov, 09:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-8450/2017.

15 de set, 17:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8450/2017.

22 de fev, 14:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4386/2016.

09 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

03 de set, 15:11CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade deste, das Emendas nºs 1/2012 e 2/2012 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 464/2011, do PL 521/2011, do PL 700/2011, do PL 5149/2013, do PL 1752/2015, do PL 1387/2015 e do PL 2500/2015, apensados.

03 de set, 15:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

19 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), em virtude de novo apensado.

13 de ago, 10:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2500/2015.

30 de jun, 17:27CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade deste, das Emendas nºs 1/2012 e 2/2012 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 464/2011, do PL 521/2011, do PL 700/2011, do PL 5149/2013, do PL 1752/2015, e do PL 1387/2015, apensados.

30 de jun, 17:27CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

11 de jun, 10:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1752/2015.

20 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), em virtude de novo apensado.

06 de fev, 09:08MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-82/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de nov, 17:06CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade deste, da Emenda 1/2012 da CDEIC, da Emenda 2/2012 da CDEIC, do Substitutivo 3 da CDC, do PL 464/2011, do PL 521/2011, do PL 700/2011, e do PL 5149/2013, apensados.

21 de nov, 17:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

27 de mar, 10:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5149/2013.

13 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

15 de fev, 09:28CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-464/2011, PL-521/2011, PL-700/2011 apensadas.

05 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 06/02/13, PÁG 00955 COL 02, Letra B.

04 de fev, 18:23MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 6523/2009, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

21 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido Ofício 340/12, da CDEIC, comunicando que o PL 6523/09 recebeu pareceres divergentes nas comissões CDC e CDEIC.

20 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À SGM o Ofício 340/12 - CDEIC comunicando divergência de pareceres com relação a este.

10 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCP, com as proposições PL-464/2011, PL-521/2011, PL-700/2011 apensadas.

07 de dez, 10:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de nov, 09:30CDETramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Ângelo Agnolin.

21 de nov, 09:30CDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ângelo Agnolin.

07 de nov, 09:30CDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Angelo Agnolin

31 de out, 00:00CDETramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO).

17 de out, 09:30CDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

20 de jun, 10:33CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 464/2011, 521/2011 e 700/2011, apensados, das emendas apresentadas na Comissão, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

20 de jun, 00:00CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PSB-CE).

29 de mai, 00:00CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

16 de mai, 00:00CDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2012)

15 de mai, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE)

26 de abr, 17:05CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pel a CDEIC, com as proposições PL-464/2011, PL-521/2011, PL-700/2011 apensadas.

26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 27/04/12, PÁG 14549 COL 02, Letra A.

26 de abr, 11:53CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 4854/12: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 4.854, de 2012, nos termos do art. 163, VIII, do RICD, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 4.853, de 2012, de finalidade idêntica. Publique-se. Oficie-se"

23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CDC o Memorando nº 53/12 - COPER solicitando a devolução deste.

20 de abr, 10:47MESATramitando em Conjunto

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.523/2009: À CDEIC, CDC e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário.

20 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ n. 4.853/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 4.853/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.523/2009 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Tendo em vista que a Comissão de Defesa do Consumidor já se pronunciou, determino a remessa do PL n. 6.523/2009 à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, ressalvando que a CDC permanecerá com preferência para os fins do disposto no art. 191, III, do RICD. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.523/2009: À CDEIC, CDC e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário.]".

04 de abr, 16:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4854/2012, pelo Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.523, de 2009, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

04 de abr, 16:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4853/2012, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.523/2009, de modo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se manifeste".

28 de mar, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

28 de mar, 11:45CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela aprovação deste, do PL 464/2011, do PL 521/2011, e do PL 700/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC.

28 de mar, 16:49CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDC, pelo Dep. Felipe Maia

28 de mar, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Aureo (PRTB-RJ), Dep. Almeida Lima (PPS-SE), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ).

27 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de mar, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado José Carlos Araújo.

21 de mar, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).

14 de mar, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

21 de dez, 14:54CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela aprovação deste e dos PLs nºs 464/2011, 521/2011 e 700/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo.

21 de dez, 16:43CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela aprovação deste, do PL 464/2011, do PL 521/2011, e do PL 700/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1 da CDC apresentada ao Substitutivo.

21 de dez, 16:43CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN).

03 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

01 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

20 de out, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/10/2011)

19 de out, 17:27CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela aprovação deste e dos PLs nºs 464/2011, 521/2011 e 700/2011, apensados, com substitutivo.

19 de out, 17:27CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN).

18 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

12 de mai, 16:17CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 12:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-700/2011.

15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/04/2011)

13 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP)

11 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-521/2011.DCD 12/04/11 PÁG 16913 COL 02.

01 de abr, 10:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-464/2011.

23 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-786/2011.

16 de mar, 18:52MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 786/2011, pelo Dep. João Dado, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

06 de jan, 11:34CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2010)

11 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP)

14 de dez, 14:45CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

14 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/12/09 PÁG 71095 COL 02.

09 de dez, 21:08MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

02 de dez, 12:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Dado (PDT-SP).