PL 6525/2025

19 de fev, 10:20CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

11 de fev, 14:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deCultura;Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

17 de dez, 19:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6525/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Institui, no âmbito da União, o Prêmio Nacional de Bravura no Combate às Facções Criminosas, destinado a reconhecer policiais e agentes de segurança pública que, em serviço, neutralizarem criminosos de alta periculosidade; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)".