Projeto de Lei

PL 6529/2019

Institui o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica.

Aguardando Parecer Em CFT Apresentada em 17 de dez de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Estrutura Fundiária, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológicapromoçãosegurança alimentar e nutricionalviabilidade econômicaprodutortransiçãoagriculturaresistênciamudança climáticageraçãoserviços ambientaisdestinaçãoagricultor familiarassentadoreforma agráriapovocomunidade tradicionalmeiosgestãofonte de recursosCertificação AgroflorestalSelo Agroflorestal.

Tramitação 50 andamentos

  1. 15 de abr, 18:47CFTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 07 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)

  3. 04 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)

  4. 20 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD 21/12/2024 PÁG 835, Letra B.

    Documento
  5. 20 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  6. 20 de dez, 09:17CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 11 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 03 de dez, 22:02CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  9. 27 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Dilceu Sperafico.

  10. 27 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer.

  11. 12 de nov, 22:18CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  12. 25 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/11/2024)

  13. 25 de out, 15:15CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  14. 25 de out, 15:15CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).

    Documento
  15. 21 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2023 a 21/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

  16. 13 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/12/2023)

  17. 12 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)

  18. 29 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2023, Letra A.

  19. 28 de nov, 16:19CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  20. 28 de nov, 16:02CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  21. 22 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  22. 22 de nov, 10:30CMADSAguardando Parecer

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto

  23. 01 de nov, 10:00CMADSAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  24. 01 de nov, 00:00CMADSAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  25. 19 de out, 00:00CMADSAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/10/2023)

  26. 17 de out, 15:00CMADSAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  27. 17 de out, 15:00CMADSAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  28. 17 de out, 18:19CMADSAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  29. 28 de set, 00:00CMADSAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2023)

  30. 27 de set, 00:00CMADSAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
15 de abr, 18:47 · Encerramento de Prazo