Projeto de Lei
Institui o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Estrutura Fundiária, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de abr, 18:47CFTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)
04 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)
20 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD 21/12/2024 PÁG 835, Letra B.
Documento20 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CFT.
20 de dez, 09:17CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez, 22:02CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
27 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Dilceu Sperafico.
27 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
12 de nov, 22:18CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/11/2024)
25 de out, 15:15CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento25 de out, 15:15CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).
Documento21 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2023 a 21/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/12/2023)
12 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)
29 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2023, Letra A.
28 de nov, 16:19CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de nov, 16:02CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
22 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de nov, 10:30CMADSAguardando Parecer
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto
01 de nov, 10:00CMADSAguardando Deliberação
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
01 de nov, 00:00CMADSAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de out, 00:00CMADSAguardando Deliberação
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/10/2023)
17 de out, 15:00CMADSAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Documento17 de out, 15:00CMADSAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento17 de out, 18:19CMADSAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de set, 00:00CMADSAguardando Deliberação
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2023)
27 de set, 00:00CMADSAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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