PL 654/2023

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 651, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 651, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão)

10 de dez, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 651, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), para o PL 651/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), em virtude de apensação., para o PL 651/2023, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 651/2023, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 651/2023, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mai, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1489/2024,do Sr. Júnior Ferrari, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1597/2024.

13 de mai, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 651/2023, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 161

24 de abr, 11:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-651/2023

20 de abr, 13:06MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-651/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de fev, 16:17MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 654/2023, pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para acrescentar causa de aumento de pena para crimes cometidos contra o patrimônio na vigência do estado de calamidade pública".