PL 655/2011

11 de fev, 17:24CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASP

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jun, 00:00CCP

Notificações

Apensação do PL 9297/2017 a esta proposição.

07 de jun, 10:23MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9297/2017.

20 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

19 de abr, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 20/04/11 PÁG 18766 COL 01.

19 de abr, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5287/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

02 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 03/03/11 PÁG 10481 COL 02.

02 de mar, 19:01PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 655/2011, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para destinar parcela da cobrança do uso de recursos hídricos aos municípios formadores da respectiva bacia hidrográfica".