PL 655/2023

01 de dez, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 10:17CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 14:37CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-3501/2020

12 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 15:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2409/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.734, de 2023, do Projeto de Lei nº 655, de 2023".

03 de jul, 14:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2734/2023.

22 de jun, 15:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2479/2023.

07 de jun, 12:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1906/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família".

24 de abr, 18:58CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

20 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 57

20 de abr, 13:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3501/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de fev, 17:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 655/2023, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Concede benefícios ao agricultor familiar, pescador profissional e famílias de baixa renda para o uso das tecnologias da comunicação e informação nos termos que especifica".

07 de ago de 2023REQ 2409/2023Desapensação

Cobalchini (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.734, de 2023, do Projeto de Lei nº 655, de 2023.

07 de jun de 2023REQ 1906/2023Prejudicialidade

Laura Carneiro (PSD)

Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.