PL 6559/2016

01 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 472/2023/PS-GSE.

01 de nov, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

10 de out, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

25 de set, 16:53CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP).

25 de set, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP)

19 de set, 21:55CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de set, 14:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 212/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de set, 19:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/09/2023 19:28:00. Não foram apresentados recursos.

01 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2023).

31 de ago, 00:00CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra C.

29 de ago, 18:28CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP).

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do autor.

14 de jun, 21:50CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/06/2023)

23 de mai, 17:09CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica legislativa.

23 de mai, 17:09CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP).

27 de abr, 13:53CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Enrico Misasi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

07 de dez, 18:12CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo.

07 de dez, 18:12CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP).

28 de out, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de out, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/10/2021)

15 de out, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP)

19 de fev, 20:52MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.