PL 656/2019

14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-275/2019

18 de fev, 14:20CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-275/2019

28 de mar, 16:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1041/2019.

20 de mar, 16:54CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 477.

19 de mar, 10:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-275/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de fev, 17:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 656/2019, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Estabelece a obrigatoriedade do Estado em oferecer assistência psicológica gratuita aos agentes de segurança pública ativos e inativos".