PL 6567/2013

30 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/05/2026, Letra A.

30 de abr, 09:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE, com as proposições PL-5304/2013, PL-5656/2013, PL-6062/2013, PL-6888/2013, PL-7277/2014, PL-7633/2014, PL-3455/2015, PL-3465/2015, PL-3569/2015, PL-4126/2015, PL-4662/2016, PL-4996/2016, PL-7867/2017, PL-8219/2017, PL-9372/2017, PL-9749/2018, PL-10209/2018, PL-10987/2018, PL-446/2019, PL-878/2019, PL-1217/2019, PL-2446/2019, PL-2693/2019, PL-3310/2019, PL-3635/2019, PL-3905/2019, PL-4021/2019, PL-4732/2019, PL-768/2021, PL-3325/2021, PL-3696/2021, PL-516/2022, PL-1984/2022, PL-1988/2022, PL-2283/2022, PL-2767/2022, PL-362/2023, PL-422/2023, PL-591/2023, PL-935/2023, PL-989/2023, PL-1056/2023, PL-1161/2023, PL-1381/2023, PL-2498/2023, PL-2662/2023, PL-2814/2023, PL-4131/2023, PL-5321/2023, PL-1490/2024, PL-1867/2024, PL-2069/2024, PL-4228/2024, PL-4233/2024, PL-2976/2025, PL-5522/2025, PL-6146/2025 apensadas.

29 de abr, 21:10CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

08 de abr, 21:11CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/03/2026)

19 de mar, 12:00CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 5304/2013, do PL 5656/2013, do PL 6062/2013, do PL 6888/2013, do PL 7277/2014, do PL 7633/2014, do PL 3455/2015, do PL 3465/2015, do PL 3569/2015, do PL 4126/2015, do PL 4662/2016, do PL 4996/2016, do PL 7867/2017, do PL 8219/2017, do PL 9372/2017, do PL 9749/2018, do PL 10209/2018, do PL 10987/2018, do PL 446/2019, do PL 878/2019, do PL 1217/2019, do PL 2446/2019, do PL 2693/2019, do PL 3310/2019, do PL 3635/2019, do PL 3905/2019, do PL 4021/2019, do PL 4732/2019, do PL 768/2021, do PL 3325/2021, do PL 3696/2021, do PL 516/2022, do PL 1984/2022, do PL 1988/2022, do PL 2283/2022, do PL 2767/2022, do PL 362/2023, do PL 422/2023, do PL 591/2023, do PL 935/2023, do PL 989/2023, do PL 1056/2023, do PL 1161/2023, do PL 1381/2023, do PL 2498/2023, do PL 2662/2023, do PL 2814/2023, do PL 4131/2023, do PL 5321/2023, do PL 1490/2024, do PL 1867/2024, do PL 2069/2024, do PL 4228/2024, do PL 4233/2024, do PL 2976/2025, do PL 5522/2025, e do PL 6146/2025, apensados, com substitutivo.

19 de mar, 11:59CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

22 de dez, 18:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6146/2025 à proposição PL 516/2022.

22 de dez, 17:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5522/2025 à proposição PL-935/2023.

14 de out, 17:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4257/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a tramitação em separado do Projeto de Lei n.º 1.490, de 2024, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei n.º 9.749, de 2018".

29 de ago, 14:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2976/2025 à proposição PL-1867/2024.

25 de nov, 14:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4233/2024 à proposição PL-3635/2019.

25 de nov, 14:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4228/2024 à proposição PL-989/2023.

19 de jun, 18:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2069/2024 à proposição PL-2693/2019.

21 de mai, 08:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1867/2024 à proposição PL-362/2023.

10 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

28 de set, 09:20CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

14 de jun, 13:45CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mai, 21:18CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023)

10 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

27 de abr, 10:12CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-5656/2013, PL-6062/2013, PL-3455/2015, PL-4662/2016, PL-9749/2018, PL-446/2019, PL-1161/2023, PL-7277/2014, PL-5304/2013, PL-6888/2013, PL-3465/2015, PL-4126/2015, PL-4996/2016, PL-7633/2014, PL-9372/2017, PL-1217/2019, PL-7867/2017, PL-878/2019, PL-2693/2019, PL-3310/2019, PL-4021/2019, PL-422/2023, PL-10209/2018, PL-3635/2019, PL-591/2023, PL-3569/2015, PL-1984/2022, PL-8219/2017, PL-10987/2018, PL-3905/2019, PL-2283/2022, PL-516/2022, PL-989/2023, PL-2446/2019, PL-3696/2021, PL-4732/2019, PL-768/2021, PL-3325/2021, PL-1988/2022, PL-2767/2022, PL-362/2023, PL-935/2023, PL-1056/2023 apensadas.

03 de mar, 17:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 381/2023. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 81/2022, e seus apensados, do Projeto de Lei n. 4.996/2016. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 81/2022 à apreciação do Plenário, ao regime de urgência e à análise das Comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição, Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Outrossim, em virtude da referida desapensação, submeta-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.567/2013 à apreciação conclusiva pelas comissões e altere-se seu regime de tramitação para prioridade.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 81/2022: CSAUDE, CMULHER e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.567/2013: CE, CSAUDE, CMULHER e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].

03 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 381/2023, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 381/2023. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 81/2022, e seus apensados, do Projeto de Lei n. 4.996/2016. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 81/2022 à apreciação do Plenário, ao regime de urgência e à análise das Comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição, Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).

02 de mar, 17:15PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 381/2023, pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 81 de 2022 e apensados, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.996 de 2016. ".

05 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de ago, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2049/2022, por ter sido aprovado o REQ 1349/2022 que está apensado ao primeiro.

01 de jun, 16:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 952/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 516/2022 do Projeto de Lei n° 878/2019. ".

28 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

27 de abr, 12:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

19 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

10 de mar, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

04 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

29 de ago, 12:06CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de ago, 23:59CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão

26 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

26 de abr, 19:16CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

27 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 11:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1217/2019.

15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

31 de jan, 23:59CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 18:58CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2018)

19 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.432/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.432/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 7.867/2017, 7.633/2014 e 6.567/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

12 de abr, 14:25PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8432/2018, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.867 de 2017 dos PL''s nº 6.567, de 2013 e 7.633/2014".

07 de mar, 08:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9372/2017.

17 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

10 de jul, 16:09CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-5656/2013, PL-6062/2013, PL-5304/2013, PL-6888/2013, PL-7277/2014, PL-3455/2015, PL-3465/2015, PL-4126/2015, PL-4662/2016, PL-3569/2015, PL-4996/2016, PL-7867/2017, PL-7633/2014 apensadas.

07 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

04 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Memo nº 135/2017 - COPER solicitando a devolução deste.

30 de jun, 06:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 6.677/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “a”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.633/2014 ao Projeto de Lei n. 6.567/2013. Em consequência, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.567/2013 para determinar sua análise pela Comissão de Educação e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.633/2014: à CE, à CMULHER, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade]

30 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 6.677/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 6.677/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, "a", do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.633/2014 ao Projeto de Lei n. 6.567/2013. Em consequência, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.567/2013 para determinar sua análise pela Comissão de Educação e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.633/2014: à CE, à CMULHER, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade]".

28 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado João Campos.

07 de jun, 13:45PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6677/2017, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a apensação do PL 7.633/2014 ao PL 6.567/2013".

03 de abr, 15:57CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação deste, do PL 4996/2016, do PL 5656/2013, do PL 6062/2013, do PL 3455/2015, do PL 4662/2016, do PL 7277/2014, do PL 5304/2013, do PL 6888/2013, do PL 3465/2015, do PL 4126/2015, e do PL 3569/2015, apensados, com substitutivo.

03 de abr, 15:57CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR).

21 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

21 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Mem. n. 336/16 - COPER, solicitando a apensação do PL 4.996/16 a este.

20 de dez, 12:08CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de nov, 19:34PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5578/2016, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6567 de 2013 ao Projeto de Lei nº 4996 de 2016".

07 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

07 de jan, 16:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4126/2015.

16 de dez, 13:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 5656/2013, do PL 6062/2013, do PL 3455/2015, do PL 7277/2014, do PL 5304/2013, do PL 6888/2013, e do PL 3465/2015, apensados, com substitutivo.

16 de dez, 13:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Carmen Zanotto

12 de nov, 11:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3465/2015.

16 de jun, 11:44CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

27 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

23 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

19 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 11/03/2015)

23 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Ofício 1335/14 - SGM/P comunicando despacho exarado no REQ 10567/14.

22 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 10.567/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a solicitação contida no Requerimento n. 10.567/2014, uma vez que o Projeto de Lei n. 6.567/2013 está sujeito à deliberação conclusiva das Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Encaminhe-se o requerimento, por cópia, à Comissão de Seguridade Social e Família, órgão no qual a matéria se encontra pendente de deliberação. Publique-se. Oficie-se."

16 de jul, 14:35PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10567/2014, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6567/2013, altera o art.19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para incluir a obrigatoriedade de obediência às diretrizes e orientações técnicas e o oferecimento de condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado nos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde(SUS)".

03 de abr, 17:36CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 5656/2013, do PL 6062/2013, do PL 7277/2014, do PL 5304/2013, e do PL 6888/2013, apensados, com substitutivo.

03 de abr, 17:36CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

11 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/12/2013)

17 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

12 de dez, 18:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6888/2013.

12 de dez, 18:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6888/2013.

29 de out, 16:37CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-5656/2013, PL-6062/2013, PL-5304/2013 apensadas.

25 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/13 PAG 50177 COL 01.

24 de out, 11:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5304/2013.

24 de out, 11:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este o PL-5304/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

14 de out, 10:53PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6567/2013, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para incluir a obrigatoriedade de obediência às diretrizes e orientações técnicas e o oferecimento de condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado nos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)".

14 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2210/2013, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal o Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2013, de autoria do Senador Gim Argello, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o art 19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que 'dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências', para incluir a obrigatoriedade de obediência às diretrizes e orientações técnicas e o oferecimento de condiçies que possibilitem a ocorrência do parto humanizado nos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)".

14 de out de 2025REQ 4257/2025Desapensação

Ana Paula Lima (PT)

Requer a tramitação em separado do Projeto de Lei n.º 1.490, de 2024, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei n.º 9.749, de 2018.

02 de mar de 2023REQ 381/2023Desapensação

Luisa Canziani (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 81 de 2022 e apensados, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.996 de 2016.