Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 4076/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4076/2001 o PL 71/2003, o PL 156/2003, o PL 311/2003, o PL 1603/2003, o PL 1777/2003, o PL 2474/2003, o PL 2934/2004, o PL 3058/2004, o PL 3940/2004, o PL 4164/2004, o PL 4632/2004, o PL 6510/2006, o PL 7600/2006, o PL 756/2007, o PL 1942/2007, o PL 2901/2008, o PL 5024/2009, o PL 5143/2009, o PL 5730/2009, o PL 7762/2010, o PL 657/2011, o PL 2328/2011, o PL 2538/2011, o PL 5963/2013 e o PL 955/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 7419/2006.
26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
Documento06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
Documento07 de ago, 16:21MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7844/2014.
Documento07 de ago, 16:02MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7844/2014.
Documento03 de mai, 14:45CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4076/2001
16 de mar, 11:49CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4076/2001
27 de jun, 10:30CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
21 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Devolução à CCP
Devolução à CCP
15 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Notificações
Memorando n.º 248/2011 à CCJC solicitando a apensação do PL 657/2011 ao PL 4076/2001.
Documento13 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 14/06/2011
13 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto
Distribuição
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Documento13 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 2.032, DE 2011: "Defiro o Requerimento n. 2.032/2011. Apense-se o Projeto de Lei nº 657/2011 ao Projeto de Lei nº 4.076/2001, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c.c. o art. 143, inciso II, alínea b, ambos do RICD. Altere-se o regime de deliberação do PL 657/2011 sujeitando-o à apreciação do Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."
Documento08 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2032/2011, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 657, de 2011, com o Projeto de Lei nº 4.076, de 2001, por se tratarem de matérias correlatas".
02 de jun, 14:30PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2032/2011, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 657, de 2011, com o Projeto de Lei nº 4.076, de 2001, por se tratarem de matérias correlatas".
Documento27 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)
26 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
19 de abr, 17:33CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
19 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
18 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 19/04/2011
18 de abr, 10:19MESATramitando em Conjunto
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento02 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 03/03/11 PÁG 10483 COL 01.
Documento02 de mar, 20:03PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 657/2011, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que: "Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde",".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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