Projeto de Lei

PL 658/2025

Dispõe sobre a facilitação da marcação de consultas de retorno no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CSAUDE Apresentada em 25 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

Criaçãoplataforma digitalagendamento on-linecentral de atendimentotelefonemarcaçãoretornoconsulta médicaSistema Único de Saúde (SUS)diretrizes.

Tramitação 14 andamentos

  1. 27 de abr, 11:43CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).

  2. 17 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

  3. 10 de fev, 15:29CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

  4. 04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  5. 08 de nov, 04:18CSAUDEAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 5030/2025 a esta proposição.

  6. 06 de nov, 16:35MESAAguardando Parecer

    Apensação

    Apensação da proposição PL-5030/2025 à proposição PL-658/2025.

  7. 06 de nov, 16:28MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5030/2025.

    Documento
  8. 06 de mai, 22:53CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).

  10. 23 de abr, 19:58CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

  11. 01 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 724

    Documento
  12. 01 de abr, 09:12CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  13. 31 de mar, 14:40MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 25 de fev, 13:26MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 658/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Dispõe sobre a facilitação da marcação de consultas de retorno no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de abr, 11:43 · Designação de Relator(a)