Juliana CardosoPTPresidiu a reunião
07 de abr · COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
A presidente declarou a prejudicialidade do projeto em razão da perda do objeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 659/2025
Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para permitir tratamento da dor, atendimento multidisciplinar e cuidados paliativos por pelo menos cinco anos após o final do tratamento.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando o parecer do relator, deputado Merlong Solano, desde 05/11/2026. A fase atual permite que deputados apresentem emendas ao texto até o final de cinco sessões legislativas iniciadas em 06/11/2026.
Próximo passo
O relator deve apresentar seu parecer sobre a viabilidade financeira e orçamentária do projeto para que a comissão possa votá-lo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 7
Quem mais falou · posição identificada por IA
Silvia CristinaPPRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos · 3 falas
A relatora apoia o projeto, mas apresenta substitutivo para remover a limitação de cinco anos e garantir atendimento sem prazo conforme indicação médica.
Ver fala completaA parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a presidência dos trabalhos à deputada Adriana Ventura para proceder com a relatoria
Ver fala completaRetirou o projeto de pauta.
Ver fala completa
Adriana VenturaNOVOPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaSilvia CristinaPPPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Propostas para a melhoria do acesso a tratamentos médicos avançam em votação
Anunciou o projeto na pauta da comissão.
Ver fala completa
03 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos prioritários e altera comando de colegiado
O parlamentar informou que o projeto foi retirado da pauta por solicitação do seu relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Murilo Galdino REPUBLICANOS
- Relator
- Merlong Solano PT
- Apresentada em
- 25 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 22 andamentos
05 de nov · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026)
04 de nov · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).
22 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra A.
22 de out de 2025 · CFT
Recebimento
22 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
22 de out de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
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