Projeto de Lei

PL 6596/2016

Dá nova redação ao Art.31-A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

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Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

27 de mai de 2025 · Deputados votam propostas legislativas e analisam mudanças na constituição

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Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autoria

Apresentada em

30 de nov de 2016

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Ementa detalhada

Reconhece como manifestação cultural toda manifestação gospel.

Documentos oficiais

18 de abr de 2024 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 2407/2015, ao qual esta proposição está apensada.
31 de out de 2019 · CCJC
Recebimento
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
16 de dez de 2016 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/16 PÁG 21 COL 01.
16 de dez de 2016 · CCULT
Recebimento
12 de dez de 2016 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2407/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
30 de nov de 2016 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6596/2016, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Dá nova redação ao Art.31-A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991".