PL 6600/2016

05 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

03 de abr, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 347/2003, ao qual esta proposição está apensada.

26 de abr, 15:08MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-968/2022.

12 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/12/16 PÁG. 62 COL. 01.

12 de dez, 13:32MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5762/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

01 de dez, 16:42PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6600/2016, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "'Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a prisão daqueles que atentam contra o habitat e a sobrevivência dos animais em extinção'".