PL 6606/2019

05 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Of. nº 10 /2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 6606-2019 , sancionado.

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 1690/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 6.606, de 2019 (Projeto de Lei nº 137, de 2017, no Senado Federal), que “Dispõe sobre os empreendimentos de economia solidária e a Política Nacional de Economia Solidária; cria o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes); e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).”, e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, ora denominada Lei Paul Singer, em homenagem ao Professor Doutor Paul Israel Singer, falecido no ano de 2018 e considerado o maior pesquisador da economia solidária no País".

23 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15068/2024. DOU 24/12/2024 PÁG 01 COL 01.

05 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 606/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

05 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 53/2024

05 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 605/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 53/2024-SGM-P

05 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo

27 de nov, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 6.606-K/2019).

27 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE).

27 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

27 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.685, de 2012.

27 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.685, de 2012, com parecer pela aprovação.

27 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

27 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 274; Total: 390.

27 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

27 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

27 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

27 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; Não: 268; Total: 381.

27 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Substitutivo do Senado Federal.

27 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.685-E, de 2012.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 835/2022.

13 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 835/2022,da Sra. Maria do Rosário, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012).

28 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2023, Letra J.

24 de nov, 15:36CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 31 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos.

22 de nov, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição Interna

Anulada a Votação Nominal do Parecer, em razão da não conclusão da orientação de bancada. Quórum de votação: 34 votos válidos e 11 obstruções.

22 de nov, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Carlos Jordy.

22 de nov, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Parecer.

22 de nov, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos válidos e 13 obstruções.

22 de nov, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Alfredo Gaspar e Carlos Veras.

22 de nov, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Alfredo Gaspar.

22 de nov, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Alfredo Gaspar.

21 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Encerrada a Votação do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 31 votos "Não". Quórum de votação: 31 votos, e 10 obstruções.

21 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Julia Zanatta e Carlos Veras.

21 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados, Capitão Alberto Neto, Julia Zanatta e Gilson Marques.

21 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Julia Zanatta.

24 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto e da Deputada Julia Zanatta, Vice-Líderes do PL. Resultado: 16 votos "Sim", 26 votos "Não", 3 votos "Obstrução". Quórum de votação: 42 votos. Suspensa a apreciação em razão do encerramento da reunião.

24 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.

24 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Julia Zanatta, Vice-Líderes do PL.

24 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Julia Zanatta (PL-SC) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

24 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto, Vice-Líder do PL

24 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta

24 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques

24 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 26 votos "Não", 1 voto "Obstrução". Quórum de votação: 44 votos válidos e 1 "Obstrução"

24 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Julia Zanatta e o Deputado Carlos Veras

24 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

24 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Julia Zanatta

03 de out, 23:32CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Capitão Alberto Neto.

26 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

26 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.

26 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Carlos Veras.

26 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto

26 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

25 de ago, 16:23CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 6.606/2019.

25 de ago, 16:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)

10 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 11/08/2023, Letra I.

10 de ago, 13:39CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de ago, 12:14CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

20 de jun, 18:08CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

20 de jun, 18:08CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

24 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Florence, deixou de ser membro da Comissão

23 de nov, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 33/2022 do Sr. Afonso Florence que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.

26 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), para reformulação do parecer.

31 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

08 de ago, 07:37CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

08 de ago, 07:37CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT/BA).

06 de jul, 09:52CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 33/2022, pelo Deputado Afonso Florence (PT/BA), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".

05 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

30 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 01/07/2022, Letra H.

30 de jun, 10:31CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de jun, 10:10CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de jun, 09:06CDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

29 de jun, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de jun, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Guiga Peixoto (PSC/SP) e Sidney Leite (PSD/AM).

29 de jun, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Relator proferiu seu voto.

14 de jun, 10:40CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão de encerramento da reunião.

08 de jun, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de jun, 09:10CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

25 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP).

23 de mai, 13:42MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 835/2022, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que "Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6606/2019, que “dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências'".

18 de mai, 10:46CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela aprovação deste.

18 de mai, 10:46CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP).

09 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

09 de dez, 12:05CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação deste.

09 de dez, 12:05CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

06 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

04 de out, 19:48CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

04 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 05/10/21 PAG 200, Letra G.

04 de out, 13:13CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de set, 14:41CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

29 de set, 09:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de set, 11:29CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação do Substitutivo do Senado (EMS 6606/2019 MESA).

16 de set, 11:29CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC).

25 de mar, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC)

10 de fev, 11:45CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

07 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/20 PÁG 107, Letra F.

04 de fev, 12:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 16:05MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

A proposição PL 4685/2012 passou a tramitar como PL 6606/2019.

19 de dez, 12:48MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 6606/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 137, de 2017 (PL n° 4.685, de 2012, na Casa de origem), que 'Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências'.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Dispõe sobre os empreendimentos de economia solidária, a Política Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária".

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício n° 1115/2019, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara n° 137, de 2017 (PL n° 4.685, de 2012, nessa Casa), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências", que ora encaminha para apreciação dessa Casa.

08 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 283/2017/PS-GSE.

31 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

26 de out, 19:45CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

25 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

27 de set, 15:33CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de set, 13:19MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1132/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/09/2017 17:33:00. Não foram apresentados recursos.

08 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/09/2017)

06 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/09/17, PÁG 182 COL 01, Letra D.

05 de set, 16:59CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de ago, 09:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

31 de ago, 09:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Marcos Rogério (DEM-RO) e Valmir Prascidelli (PT-SP).

31 de ago, 09:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.

31 de ago, 09:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pela Dep. Maria do Rosário

24 de ago, 13:41CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de ago, 09:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

23 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

22 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Marcos Rogério e Valmir Prascidelli.

22 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

16 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

10 de ago, 13:04CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.

10 de ago, 13:04CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pela Dep. Maria do Rosário

06 de jul, 11:19CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

06 de jul, 11:19CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

25 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

10 de mai, 13:07CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

10 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 11/09/15, PÁG 538 COL 01, Letra C.

03 de set, 14:25CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 14:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de ago, 10:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Zeca do Pt.

21 de ago, 12:06CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Zeca do Pt (PT-MS).

18 de ago, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de ago, 10:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Assis do Couto, Valdir Colatto e Zeca do Pt.

05 de ago, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jul, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/07/2015)

07 de jul, 17:54CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CFT, e da Emenda de Relator 2 da CFT, com substitutivo.

07 de jul, 17:54CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL).

12 de mar, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)

10 de fev, 10:08MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-241/2015.

06 de fev, 10:18MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-139/2015.

06 de fev, 09:51MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2015.

04 de fev, 17:13PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 241/2015, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria".

04 de fev, 10:15MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-43/2015.

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 15:52CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de out, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/07/2014)

01 de jul, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO)

01 de jul, 16:10CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

25 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CCJC o Memorando nº 83/14 - COPER solicitando a devolução deste.

24 de jun, 10:51MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 10.457/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.685/2012, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO INICIAL DO PL n. 4.685/2012: À CAPADR, CDEIC, CFT (Mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. . Regime de tramitação: Ordinária.]

11 de jun, 17:13PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10457/2014, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.685/2012, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

09 de jun, 10:42CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CFT, e da Emenda de Relator 2 da CFT.

09 de jun, 10:42CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

30 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2014)

29 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 27/05/14, PÁG 191 COL 01, Letra B.

22 de mai, 16:16CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 15:32CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de mai, 14:32CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

08 de mai, 14:32CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA).

08 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

14 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/07/2013)

17 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

09 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 10/07/13 PÁG 30434 COL 02, Letra A.

04 de jul, 10:47CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de jul, 10:44CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de jul, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

20 de jun, 11:37CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela aprovação.

20 de jun, 11:37CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).

26 de fev, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/12/2012)

19 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

14 de dez, 16:20CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

14 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/12 PÁG 43952 COL 02.

12 de dez, 18:23MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

08 de nov, 11:20PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4685/2012, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que: "Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".