PL 661/2022

11 de fev, 17:24CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASP

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2022 PAG 924

21 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-775/2011. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a ser apreciada pelo Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de dez, 12:29PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 661/2022, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água".

16 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1.115/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 661, de 2022, de autoria do Senador Jayme Campos, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água.