PL 6613/2013

11 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4000/2012, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 4000/2012, ao qual esta proposição está apensada.

01 de dez, 15:12CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3509/2012

26 de mai, 15:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7557/2014.

07 de nov, 16:33CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/13 PÁG 53320 COL 01.

05 de nov, 15:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-3509/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

22 de out, 20:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6613/2013, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" para instituir a divulgação do direito à liquidação antecipada".