PL 6620/2013

15 de dez, 08:38CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1598/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de out, 20:50CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 1598/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de ago, 19:30CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1598/2020

20 de dez, 09:42MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1789/2019.

02 de ago, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.196/2022, conforme despacho do seguinte teor:"Indefiro o Requerimento n. 1.196/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto o Projeto de Lei n. 1.598/2020 e seus apensados tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

11 de jul, 13:31PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1196/2022, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Requer a desapensação dos Projetos n.º 6620/2013, n.º 7240/2014, n.º 869/2015, n.º 3371/2015, n.º 7778/2017, n.º 265/2021, n.º 1463/2019, n.º 534/2019, n.º 7620/2017, n.º 9812/2018, n.º 10317/2018, n.º 9752/2018, n.º 596/2019 e n.º 54/2020 que tramitam conjuntamente como o Projeto de Lei n.º 1598/2020".

08 de abr, 16:43MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-265/2021.

03 de mar, 14:46CIDOSO

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1598/2020

29 de out, 11:46MESA

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-1598/2020.

02 de abr, 00:00CIDOSO

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CIDOSO

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CIDOSO

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

21 de fev, 10:09MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-534/2019.

20 de fev, 21:09MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-323/2019.

20 de fev, 20:32MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-243/2019.

19 de fev, 20:25MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-112/2019.

19 de fev, 19:57MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de dez, 17:09CIDOSO

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-7240/2014, PL-869/2015, PL-3371/2015, PL-7620/2017, PL-7778/2017, PL-9752/2018, PL-9812/2018, PL-10317/2018 apensadas.

06 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

03 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF o Memorando nº 143/2018-COPER, solicitando a devolução deste.

29 de nov, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.139/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 9.139/2018, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.620/2013, ao qual se encontra apensado o Projeto de Lei n. 9.812/2018, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.620/2013: à CIDOSO, à CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]".

29 de nov, 18:00MESA

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 9.139/2018, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.620/2013, ao qual se encontra apensado o Projeto de Lei n. 9.812/2018, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.620/2013: à CIDOSO, à CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].

04 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2018)

28 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.

26 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF, o PL 6620/13, com os PLs 7240/14, 869/15, 3371/15, 7620/17, 7778/17, 9752/18, 9812/18 e 10317/18, apensados, reconstituídos.

19 de jun, 00:00SGMGAB

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

06 de jun, 20:01PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

21 de mar, 13:58MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9752/2018.

14 de jun, 13:57MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7778/2017.

24 de mai, 12:32MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7620/2017.

10 de nov, 16:16MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3371/2015.

13 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

06 de abr, 14:59MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-869/2015.

11 de fev, 10:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-336/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2014)

09 de abr, 16:56PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Indicação n. 5976/2014, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Sugere sejam acatado os termos do PL 6620, de 2013 do Sr. Edmar Arruda, mantendo as doações ao FIA na proporção de 6% conforme determina a lei 8.069, de 13 de julho de 1990".

09 de abr, 14:54CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7240/2014, apensado.

09 de abr, 14:54CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

19 de mar, 16:34MESA

Distribuição

Revejo despacho aposto ao PL 6620/2013 para readequar a forma de apreciação para Conclusiva pelas Comissões.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

19 de mar, 16:30MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7240/2014.

19 de mar, 16:24MESA

Distribuição

Revejo despacho aposto ao PL 6620/2013 para readequar a forma de apreciação para Conclusiva pelas Comissões.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

19 de mar, 16:21MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7240/2014.

12 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)

06 de nov, 16:20CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

06 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/13 PÁG 52657 COL 01.

05 de nov, 15:14MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

23 de out, 11:32PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6620/2013, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"; para permitir a realização de doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente - nacional, estadual ou municipal -, referentes ao ano-calendário anterior, até o limite de 6% na data da entrega da declaração do Imposto sobre a Renda no ano-exercício subsequente".