PL 1598/2020

13 de mar, 10:32CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1598/20, do PLs 6620/13, 7620/2017, 9752/18, 596/19, 54/20, apensados, e pela aprovação parcial do PL 534/19, 1789/19, 5199/19, e 1896/22 apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e pela rejeição do PLs 7240/14, 869/15, 3371/15, 7778/17, 9812/18, 10317/18, 1463/19, e 265/21, apensados.

13 de mar, 10:32CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

25 de fev, 20:38CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de dez, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2025)

15 de dez, 08:38CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

25 de nov, 11:46CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF, com as proposições PL-6620/2013, PL-7240/2014, PL-869/2015, PL-3371/2015, PL-7620/2017, PL-7778/2017, PL-9752/2018, PL-9812/2018, PL-10317/2018, PL-534/2019, PL-596/2019, PL-1463/2019, PL-5199/2019, PL-54/2020, PL-265/2021, PL-1896/2022, PL-1789/2019 apensadas.

25 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

24 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n.1.598/2020, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer das Comissão de Seguridade Social e Família extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF.Proposição sujeita à apreciação das Comissões: de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de nov, 18:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4891/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.598, de 2020, de autoria do Senado Federal, para substituir a Comissão de Saúde (CSAUDE) pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) na análise do mérito".

22 de out, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025).

07 de out, 20:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

21 de mai, 14:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1699/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer redistribuição do PL 1598/2020 e apensados para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)”".

23 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 206/2023 do Sr. Zé Vitor que requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2023, Letra A.

21 de ago, 11:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 206/2023 (Requerimento), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

18 de ago, 13:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de ago, 19:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-7240/2014, PL-869/2015, PL-3371/2015, PL-7620/2017, PL-7778/2017, PL-9752/2018, PL-9812/2018, PL-10317/2018, PL-534/2019, PL-596/2019, PL-1463/2019, PL-5199/2019, PL-54/2020, PL-6620/2013, PL-265/2021, PL-1896/2022, PL-1789/2019 apensadas.

16 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator Deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF)

16 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

16 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

16 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

16 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Paulo Fernando (Repulicanos-DF)

14 de ago, 14:17CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 7620/2017, do PL 9752/2018, do PL 596/2019, do PL 54/2020, e do PL 6620/2013, apensados, pela aprovação parcial do PL 534/2019, do PL 1789/2019, do PL 5199/2019, e do PL 1896/2022, apensados, com substitutivo,e pela rejeição do PL 7240/2014, do PL 869/2015, do PL 3371/2015, do PL 7778/2017, do PL 265/2021, do PL 1463/2019, do PL 9812/2018, e do PL 10317/2018.

14 de ago, 14:17CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

03 de ago, 13:47CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

13 de jul, 23:59CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

05 de jul, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/07/2023)

04 de jul, 10:45CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 7620/2017, do PL 9752/2018, do PL 534/2019, do PL 1789/2019, do PL 596/2019, do PL 5199/2019, do PL 1896/2022, do PL 54/2020, e do PL 6620/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7240/2014, do PL 869/2015, do PL 3371/2015, do PL 7778/2017, do PL 265/2021, do PL 1463/2019, do PL 9812/2018, e do PL 10317/2018, apensados.

12 de nov de 2025REQ 4891/2025Redistribuição

Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.598, de 2020, de autoria do Senado Federal, para substituir a Comissão de Saúde (CSAUDE) pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) na análise do mérito.

21 de mai de 2024REQ 1699/2024Redistribuição

Dr. Francisco (PT)

Requer redistribuição do PL 1598/2020 e apensados para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)”

21 de ago de 2023REQ 206/2023Redistribuição

Zé Vitor (PL)

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).