PL 6622/2013

31 de mar, 13:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 909/2026 à proposição PL 2031/2019.

22 de mar, 08:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-837/2024.

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

31 de jan, 00:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

10 de mai, 00:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

09 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 10/12/2021, Letra A.

09 de dez, 08:09CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 21:20CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com as proposições PL-7490/2014, PL-9559/2018, PL-1526/2019, PL-2031/2019, PL-2016/2019, PL-3441/2019, PL-4358/2019, PL-4469/2019, PL-5083/2019, PL-6427/2019, PL-64/2020, PL-523/2020, PL-4290/2020, PL-74/2021, PL-3112/2021 apensadas.

08 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Flavinho, em 2015.

08 de dez, 19:45CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

08 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Leandre (PV-PR) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS).

08 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

03 de nov, 18:51CSAUDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste e do PL 7.490/2014, do PL 9.559/2018, do PL 1.526/2019, do PL 2.016/2019, do PL 2.031/2019, do PL 3.441/2019, do PL 4.358/2019, do PL 4.469/2019, do PL 5.083/2019, do PL 6.427/2019, do PL 64/2020, do PL 523/2020, do PL 4.290/2020, do PL 74/2021 e do PL 3.112/2021, apensados, com substitutivo.

03 de nov, 18:51CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pela Deputada Leandre (PV/PR).

06 de out, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

29 de set, 09:30CSAUDEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

29 de set, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

01 de jun, 14:36CSAUDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, do PL 7490/2014, do PL 9559/2018, do PL 1526/2019, do PL 2016/2019, do PL 2031/2019, do PL 3441/2019, do PL 5083/2019, do PL 6427/2019, do PL 523/2020, do PL 64/2020, do PL 4469/2019, do PL 3112/2021, do PL 4290/2020, do PL 4358/2019, e do PL 74/2021, apensados, com substitutivo.

01 de jun, 14:36CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pela Deputada Leandre (PV/PR).

05 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 577/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 577/2021, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

24 de mar, 15:40PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 577/2021, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Requer a tramitação conjunta do PL 6.622/2013 e PL 1.568/2019".

12 de mar, 14:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-523/2020.

03 de fev, 17:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6427/2019.

19 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

03 de out, 16:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5083/2019.

03 de jul, 14:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3441/2019.

09 de mai, 11:47MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2016/2019.

29 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.186/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.186/2019, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.526/2019 e 6.622/2013 versam sobre matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

23 de abr, 11:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2031/2019.

15 de abr, 15:51PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1186/2019, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.526/2019, do Projeto de Lei nº 6.622/2013".

05 de abr, 14:20MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1526/2019.

20 de fev, 20:25MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-232/2019.

31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Shéridan, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de mar, 18:47MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9559/2018.

28 de nov, 14:45CSAUDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7490/2014, apensado.

28 de nov, 14:45CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CSSF, pela Dep. Shéridan

20 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSSF, Memo nº 252/16-COPER solicitando providências referentes ao REQ 5115/16.

16 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CMULHER o Ofício 1423/2016/SGM/P comunicando sobre o despacho aposto no REQ 5115/16

31 de ago, 17:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 5.115/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 4.972/2013, 6.622/2013, 7.163/2014, 7.633/2014, 6/2015, 1.806/2015, 2.421/2015, 3.235/2015, 3.837/2015, 4.105/2015, 4.291/2016, 5.540/2016 e 5.774/2016, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres - CMULHER. Esclareço, por oportuno, que, para fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.622/2013: à CSSF, à CMULHER e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.]

24 de ago, 17:33PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5115/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

15 de dez, 10:00CSAUDEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Carlos Gomes.

04 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta.

14 de out, 18:24CSAUDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7490/2014, apensado.

14 de out, 18:24CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Shéridan

29 de set, 19:53CSAUDEAguardando Deliberação

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP).

22 de set, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de set, 09:30CSAUDEAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Flavinho e Mário Heringer.

02 de set, 21:10CSAUDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7490/2014, apensado.

02 de set, 21:10CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR).

04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

06 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 725/2015, do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 725/2015, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 8.305/2014 foi aprovado pelo Plenário. Publique-se."

02 de mar, 17:04PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 725/2015, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.622, de 2013, ao Projeto de Lei nº 8305, de 2014".

25 de fev, 08:54MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-575/2015.

23 de fev, 17:03MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-564/2015.

23 de fev, 14:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 575/2015, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de dez, 15:06CSAUDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7490/2014, apensado.

02 de dez, 15:06CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)

19 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7490/2014.

07 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação.

07 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

12 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)

06 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

06 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/13 PÁG 52658 COL 02.

05 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

23 de out, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6622/2013, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para tipificar o crime de feminicídio; modifica o § 11 do art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para aumentar a pena da lesão corporal decorrente de violência doméstica, se o crime constituir violência de gênero contra as mulheres e acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a violência psicológica contra a mulher; e altera o inciso I do art. 1.º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) para incluir o feminicídio entre os crimes considerados hediondos".