PL 6628/2025

08 de abr, 21:11CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 13:17CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).

11 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2026.

11 de fev, 16:42CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

11 de fev, 14:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes;Desenvolvimento Urbano eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 13:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6628/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vanderlan Alves (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre diretrizes nacionais para a integração do transporte complementar organizado aos sistemas municipais de transporte público gratuito, e dá outras providências".