PL 663/2021

18 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

18 de dez, 20:42MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/12/2023 20:42:00. Não foram apresentados recursos.

07 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 08/12/2023)

06 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 07/12/2023, Letra A.

06 de dez, 08:54CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Rafael Brito com votos contrários dos Deputados Gustavo Gayer e Capitão Alden. O parecer do Relator, Dep. Professor Alcides, passou a constituir Voto em Separado.

29 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gustavo Gayer (PL-GO) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

29 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição interna - Comissão

Lido o Parecer Vencedor pelo Relator, Deputado Rafael Brito.

18 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de set, 17:26CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela rejeição.

29 de set, 17:26CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PRV n. 1 CE (Parecer Vencedor), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

27 de set, 10:42CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Parecer Vencedor, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

27 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer. Resultado: 13 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.

27 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação (conjunta) de votação do Parecer solicitada pelos Deputados Gustavo Gayer e Cabo Gilberto Silva, Vice-Líder, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado". Passou-se à votação pelo processo nominal.

27 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), Dep. Rafael Brito (MDB-AL) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

19 de set, 21:18CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Capitão Alden.

13 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

13 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

04 de set, 22:55CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago, 16:41CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.

22 de ago, 16:41CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

28 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Professor Alcides, deixou de ser membro da Comissão

26 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO)

04 de ago, 20:21CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2021 a 04/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de jul, 18:01CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela aprovação, com emenda.

14 de jul, 18:01CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Professor Alcides (PP/GO).

09 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/07/2021)

08 de jul, 11:42CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo.

08 de jul, 11:42CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Professor Alcides (PP/GO).

26 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021)

12 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO)

30 de abr, 09:32CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 387

28 de abr, 09:16MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de mar, 15:26MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 663/2021, pela Deputada Major Fabiana (PSL/RJ), que "Altera a Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013".