Projeto de Lei
Institui diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis nas Unidades de Saúde públicas, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, melhorar a eficiência no uso de recursos e promover ambientes saudáveis.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de jun, 16:53CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
12 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 13/06/2026, Letra A.
12 de jun, 09:17CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de jun, 12:10CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator pela Deputada Heloísa Helena.
21 de mai, 17:16CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com emendas.
Documento21 de mai, 17:16CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento20 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
06 de mai, 11:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
23 de abr, 10:40CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com emenda.
Documento23 de abr, 10:40CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 1 CSAUDE.
Documento23 de abr, 10:39CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).
17 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão
10 de abr, 12:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com emenda.
Documento10 de abr, 12:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento18 de mar, 22:39CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
06 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/03/2026)
05 de mar, 16:09CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
13 de fev, 09:08CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
11 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2026.
11 de fev, 14:06MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deSaúde;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento22 de dez, 14:27MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6633/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Institui diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis nas Unidades de Saúde públicas, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, melhorar a eficiência no uso de recursos e promover ambientes saudáveis".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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