Projeto de Lei

PL 6633/2025

Institui diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis nas Unidades de Saúde públicas, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, melhorar a eficiência no uso de recursos e promover ambientes saudáveis.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CMADS Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Palavras-chave

Regulamentaçãoação sustentávelunidade pública de saúdesustentabilidade ambientalgestão ambientaleficiência energéticautilizaçãofonte alternativa de energiagestãoresíduo sólidolixo hospitalarsaúde públicadiretrizes.

Tramitação 23 andamentos

  1. 12 de jun, 16:53CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMADS.

  2. 12 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 13/06/2026, Letra A.

  3. 12 de jun, 09:17CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 11 de jun, 12:10CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  5. 10 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  6. 10 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator pela Deputada Heloísa Helena.

  7. 21 de mai, 17:16CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com emendas.

    Documento
  8. 21 de mai, 17:16CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  9. 20 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta de ofício.

  10. 06 de mai, 11:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  11. 23 de abr, 10:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  12. 23 de abr, 10:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 1 CSAUDE.

    Documento
  13. 23 de abr, 10:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

  14. 17 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

  15. 10 de abr, 12:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  16. 10 de abr, 12:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  17. 18 de mar, 22:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

  18. 06 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/03/2026)

  19. 05 de mar, 16:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

  20. 13 de fev, 09:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  21. 11 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2026.

  22. 11 de fev, 14:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deSaúde;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  23. 22 de dez, 14:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6633/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Institui diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis nas Unidades de Saúde públicas, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, melhorar a eficiência no uso de recursos e promover ambientes saudáveis".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de jun, 16:53 · Recebimento