PL 665/2026

01 de set, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em razão da ausência da Relatora.

11 de ago, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relatora.

03 de ago, 10:00CSPCCOPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CSPCCO (Voto em Separado), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

14 de jul, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

02 de jun, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de mai, 16:45CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação.

22 de mai, 16:44CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).

15 de abr, 21:55CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2026)

26 de mar, 12:53CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

23 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2026.

23 de mar, 15:06CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

18 de mar, 13:10MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Defesa dos Direitos da Mulher;Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

23 de fev, 19:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 665/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio — PNPET; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. ".