Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para permitir o comércio de pele artificial nos casos que especifica.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
17 de nov, 17:20CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 6800/2013, apensado, com substitutivo.
Documento17 de nov, 17:20CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Documento20 de mai, 20:06CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão
30 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
19 de fev, 20:34MESAPronta para Pauta
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de ago, 11:43CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
06 de fev, 17:47MESAPronta para Pauta
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.
Documento06 de fev, 09:31MESAPronta para Pauta
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 58 COL 01. Suplemento.
Documento14 de out, 18:26CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
12 de dez, 18:33MESAPronta para Pauta
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6800/2013.
Documento12 de dez, 18:12MESAPronta para Pauta
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6800/2013.
Documento12 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ)
11 de nov, 17:16CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
11 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/13 PÁG 53621 COL 02.
Documento08 de nov, 17:03MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Documento30 de out, 17:27PLENPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6662/2013, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG), que: "Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para permitir o comércio de pele artificial nos casos que especifica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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