Projeto de Lei

PL 6662/2013

Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para permitir o comércio de pele artificial nos casos que especifica.

Pronta para Pauta Em CSAUDE Apresentada em 30 de out de 20130 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Transplantesautorizaçãocomercializaçãopele.

Tramitação 21 andamentos

  1. 15 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  2. 17 de nov, 17:20CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 6800/2013, apensado, com substitutivo.

    Documento
  3. 17 de nov, 17:20CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

    Documento
  4. 20 de mai, 20:06CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  5. 31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão

  6. 30 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

  7. 19 de fev, 20:34MESAPronta para Pauta

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  9. 10 de ago, 11:43CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  10. 12 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

  11. 06 de fev, 17:47MESAPronta para Pauta

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

    Documento
  12. 06 de fev, 09:31MESAPronta para Pauta

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

    Documento
  13. 31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 58 COL 01. Suplemento.

    Documento
  14. 14 de out, 18:26CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  15. 12 de dez, 18:33MESAPronta para Pauta

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6800/2013.

    Documento
  16. 12 de dez, 18:12MESAPronta para Pauta

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6800/2013.

    Documento
  17. 12 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ)

  18. 11 de nov, 17:16CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  19. 11 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/13 PÁG 53621 COL 02.

    Documento
  20. 08 de nov, 17:03MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  21. 30 de out, 17:27PLENPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 6662/2013, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG), que: "Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para permitir o comércio de pele artificial nos casos que especifica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
15 de abr, 09:30 · Retirada de Pauta