PL 6665/2009

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

20 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Pareceres das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania, publicados em avulso e no DCD de 21/12/18 PÁG 459, Letra A.

19 de dez, 11:35CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

08 de ago, 11:50CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

11 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

11 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

04 de jul, 15:34CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

04 de jul, 15:34CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Daniel Vilela (MDB-GO).

29 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO)

03 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CCJC cópia do Ofício 263/2016-CCS

19 de mar, 09:49MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.

18 de mar, 09:49MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de nov, 10:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8085/2014, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores".

12 de nov, 10:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8085/2014, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores".

12 de nov, 10:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8085/2014, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores".

21 de mai, 11:37CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

21 de mai, 11:37CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

27 de fev, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

04 de jul, 18:07CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

04 de jul, 00:00CVTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20 de jun, 10:16CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giroto (PMDB-MS), pela aprovação.

20 de jun, 10:16CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Giroto (PMDB-MS).

19 de abr, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giroto (PMDB-MS)

01 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1006/2011. DCD 05/04/11 PAG 15297 COL 01.

29 de mar, 13:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1006/2011, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa".

29 de mar, 13:34MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1006/2011, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.