Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
12 de mai · Parlamentares definem novas estratégias de combate ao crime organizado no país
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e o aprovou após discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6668/2025
Altera a Lei nº 13.675, de 13 de junho de 2018, para instituir a obrigatoriedade de Protocolos Nacionais de Uso da Força, criar o Observatório Nacional de Letalidade Policial e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 1 apresentado
Redistribuição
- 12 de mai · REQ 2810/2026 · Amom Mandel (REPUBLICANOS)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Amom Mandel REPUBLICANOS
- Relator
- Junio Amaral PL
- Apresentada em
- 22 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 22 andamentos
27 de mai · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
27 de mai · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/05/2026 08:11:00. Não foram apresentados recursos.
15 de mai · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2026).
→ Arquivada
14 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 15/05/2026, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
14 de mai · CFT
Devolução à CCP
→ Arquivada
14 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de mai · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 2810/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a redistribuição do PL 6.668 de 2025 para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)".
→ Arquivada
12 de mai · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de mai · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
04 de mai · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
04 de mai · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).
30 de abr · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).
14 de abr · CSPCCO
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de abr · CSPCCO
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Alfredo Gaspar, deixou de ser membro da Comissão
17 de mar · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
04 de mar · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026)
03 de mar · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).
12 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.
12 de fev · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de fev · MESA
Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6668/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 13.675, de 13 de junho de 2018, para instituir a obrigatoriedade de Protocolos Nacionais de Uso da Força, criar o Observatório Nacional de Letalidade Policial e dá outras providências".
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