PL 6689/2009

09 de dez, 17:15CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação do PL 6689/09, com substitutivo, e pela rejeição do PL 442/15, apensado.

09 de dez, 17:15CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

16 de out, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

15 de out, 16:46CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

20 de mar, 15:04CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de mar, 10:00CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Coronel Fernanda, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

20 de jun, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

17 de mai, 17:38CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

31 de jan, 00:00CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Átila Lins, deixou de ser membro da Comissão

28 de mar, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)

31 de jan, 23:59CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paes Landim, deixou de ser membro da Comissão

05 de dez, 18:43CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição deste, e do PL 442/2015, apensado.

05 de dez, 18:43CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CINDRA, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

16 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

03 de abr, 12:00CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Abrão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

07 de dez, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de Deputado.

06 de dez, 19:05CINDREPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CINDRA, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

05 de dez, 17:04CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 442/2015, apensado.

05 de dez, 17:04CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CINDRA, pelo Deputado Marcos Abrão (PPS-GO).

14 de set, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO)

13 de set, 17:29CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA)

05 de mar, 10:16MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-442/2015.

10 de dez, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

04 de dez, 00:00CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de nov, 10:00CINDREPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Izalci.

13 de nov, 11:11CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela rejeição deste.

13 de nov, 11:11CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CINDRA, pelo Deputado Pastor Eurico (PSB-PE).

13 de nov, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE)

12 de nov, 18:07CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de nov, 00:00CINDREPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN)

12 de nov, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de nov, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

29 de out, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

14 de mai, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

13 de mai, 18:25CINDREPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CINDRA, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

07 de mai, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

24 de abr, 11:46CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela rejeição deste.

24 de abr, 11:46CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Paulo Wagner (PV-RN).

01 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN)

19 de jun, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de jun, 19:27CINDREPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CINDRA, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM).

03 de abr, 16:24CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Glauber Braga, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.689/09, com emenda.

03 de abr, 16:24CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

06 de dez, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)

21 de nov, 11:02CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAINDR.

20 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

20 de nov, 15:53CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

30 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CFT o Memorando nº 111/12 - COPER solicitando a devolução deste.

24 de mai, 13:03MESAPronta para Pauta

Distribuição

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.689/2009: À CAINDR, CDEIC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário; Regime de Tramitação: Prioridade].

24 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 4795/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 4.795/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao PL n. 3.503/1997, PL n. 601/2003, PL n. 1.081/2003, PL n. 2.537/2007, PL n. 6.652/2009, PL n. 6.689/2009, PL n. 6.903/2010 (com seu apenso, PL n. 6.904/2010), PL n. 7.085/2010, PL n. 7.437/2010, PL n. 7.605/2010, PL n. 409/2011, PL n. 715/2011, PL n. 944/2011, PL n. 1.282/2011, PL n. 1.877/2011, PL n. 2.336/2011, PL n. 2.434/2011, PL n. 2.710/2011, PL n. 2.781/2011, PL n. 2.830/2011, PL n. 2.831/2011, PL n. 3.071/2011, PL n. 3.384/2012, PLP n. 249/2007 (com seu apenso, PLP n. 19/2011), PDC n. 2.226/2009, para incluir a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Indefiro o pedido de redistribuição do PL n. 4.395/1998, PL n. 481/1999, PL n. 3.439/2000, PL n. 4.716/2001, PL n. 508/2003, PL n. 1.319/2003, PL n. 6.468/2005, PL n. 6.679/2006, PL n. 7.681/2006, PL n. 64/2007, PL n. 4.470/2008, PL n. 5.273/2009, PL n. 5.774/2009, PL n. 7.763/2010, PL n. 739/2011, PL n. 828/2011, PL n. 1.482/2011, PL n. 1.537/2011, PL n. 3.083/2012, PLP n. 101/1992, PLP n. 80/1999, PLP n. 156/2000, PLP n. 264/2001, PLP n. 350/2002, PLP n. 64/2007, eis que a matéria versada nas proposições desborda do campo temático da CAINDR, nos termos do art. 32, II, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

09 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

29 de mar, 11:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4795/2012, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que: "Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão".

23 de mar, 11:34CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pel a CFT.

21 de mar, 10:00CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Zulke.

21 de mar, 10:00CDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

14 de mar, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Maia.

20 de dez, 16:47CDEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS).

13 de dez, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de dez, 09:30CDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Renato Molling.

07 de dez, 09:30CDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).

01 de dez, 12:50CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela aprovação.

01 de dez, 12:50CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

27 de abr, 09:30CDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 11/2011 do Sr. Valdivino de Oliveira que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.689, de 2009, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), e dá outras providências

26 de abr, 18:52CDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 11/2011, pelo Deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.689, de 2009, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), e dá outras providências".

16 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

16 de mar, 10:14CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

17 de dez, 11:07CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laurez Moreira (PSB-TO), pela aprovação, com emendas.

17 de dez, 11:07CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Laurez Moreira

16 de jun, 09:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

04 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laurez Moreira (PSB-TO)

02 de fev, 17:43CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 3/2/2010.

21 de jan, 16:45MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

21 de dez, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6689/2009, do Senado Federal - Lúcia Vânia, que "dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências."

21 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 3076/2009 do Senado Federal que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 303, de 2008, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), criado pelo § 11 do art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências".